Direito Desportivo

Estudo e atuação perante a Justiça Desportiva e órgãos de resolução de disputas nacionais e internacionais (FIFA e TAS-CAS, por exemplo). Consultoria e análise de questões regulatórias decorrentes dos regulamentos desportivos das distintas entidades de administração desportiva (ligas e federações), inclusive eSports. Assessoria na celebração e elaboração de negócios jurídicos entre clubes (transferências), entre clube-federação (licenciamento de clubes e registro de atletas), entre clube-atleta (contrato de trabalho, renovações, prorrogações) e entre clube-intermediário (contrato de intermediação) bem como em eventuais disputas deles decorrentes. Ampla atuação generalista sob o enfoque das demais áreas jurídicas especificamente aplicadas ao esporte (estatuto do torcedor, cível, trabalhista, tributário, previdenciário, societário etc.)
  • Contratos de Transferência e Empréstimos;
  • Contratos de Trabalho, de Imagem e Streaming de Atletas;
  • Ações Judiciais e Arbitrais (CNRD, FIFA, CAS);
  • Ações perante TJD e STJDs;
  • Contratos de Patrocínio, Mídias Sociais, Licenciamento e de Cessão de Direitos de Transmissão;
  • Questões relativas ao Estatuto do Torcedor;
  • Contratos de Intermediação;