Condominial

A assessoria jurídica para os condomínios visa, primordialmente, orientar o síndico, preventivamente, e tirar dúvidas jurídicas, para fins de permitir uma melhor convivência com os condôminos e funcionários, como também evitar demandas judiciais. Ademais, em decorrência das inadimplências, atuamos extrajudicialmente e judicialmente para que o condomínio possa reaver os valores das cotas ordinárias e extraordinárias inadimplentes. Nossos serviços jurídicos no âmbito condominial incluem:
  • Emissão de pareceres jurídicos sobre questões diversas e corriqueiras no condomínio;
  • Respostas a dúvidas e notificações recebidas pelo condomínio;
  • Elaboração e análise de contratos junto à fornecedores;
  • Acompanhamento em assembleias ordinárias e extraordinárias;
  • Elaboração de convenção e regimento interno;
  • Defesas, recursos e sustentações orais em ações trabalhistas;
  • Elaboração de notificações extrajudiciais diversas e de cobrança;
  • Ajuizamento de execução de título extrajudicial de cotas condominiais;
  • Ajuizamento de ações para garantia de direitos do condomínio;
  • Defesas e recursos em demandas em que o condomínio figure no polo passivo.